TJRN mantém demissão de policial que praticou tortura

Os desembargadores negaram um mandado de segurança, movido por um policial civil, que foi demitido

Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.

Peculato. Policial civil. Apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar. Dolo configurado. Antecedentes criminais.

Peculato. policial civil. apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais